Atualidade
Estado comparticipa com 48,4 ME prejuízos das cheias
O Ministério da Coesão Territorial informou hoje que o Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Em comunicado, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.
O Ministério destacou que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, após a publicação deste despacho, serão assinados os contratos-programa que permitem a transferência das verbas para os municípios.
Lusa