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Empresas portuguesas podem descontar no salário pausas para café e cigarro

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A Galp Energia Espanha quer obrigar os seus funcionários a registarem os tempos de pausa para tomar um café, o pequeno-almoço ou para fumar um cigarro. A empresa vai começar a descontar estes intervalos, uma vez que não são considerados tempo de trabalho efetivo. Um tribunal espanhol deu razão à empresa.

Em Portugal, o Código do Trabalho é claro: os trabalhadores portugueses só têm direito a uma pausa ao final de cinco horas consecutivas de jornada (ou ao final de seis horas de trabalho consecutivo caso o período de trabalho seja superior a 10 horas) e a única ressalva, além desta, é a obrigatoriedade de um período de descanso de 11 horas seguidas entre dois dias de trabalho consecutivos. Tudo o mais são exceções, ou práticas adquiridas ao longo dos anos e que podem, no entanto, tornar-se direitos.

A pausa nos locais de trabalho portugueses “é algo tão comum que nunca ninguém se lembrou de legislar”, diz a advogada Lúcia Gomes ao Diário de Notícias. “Esta decisão de um tribunal – ainda que espanhol – vem alertar para a necessidade de incluir estas pausas, sem perda de remuneração, na lei”, salienta.

Normalmente, os próprios contratos de trabalho não preveem essas pausas, mas estas podem estar previstas em contratos coletivos de trabalho ou no regulamento interno da empresa.

Não estão previstas as pausas, como não estão previstas as compensações de tempo no final do dia de trabalho, caso o funcionário queira compensar o tempo que gastou a beber um café ou a fumar um cigarro.

“Terá de existir sempre a autorização da entidade empregadora – o horário do trabalhador é aquele que está fixado no contrato de trabalho e esta maleabilidade depende sempre da autorização da empresa”, alerta Lúcia Gomes.

“No entanto, se for um uso da empresa, passa a ser um direito do trabalhador e as pausas não podem ser descontadas do salário. Em Portugal o uso é fonte de Direito”, sublinha a advogada.

“O trabalhador pode sempre alegar que há anos que é assim e nunca descontaram”, exemplifica a advogada, que dá como exemplo a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que obrigou a Caixa Geral de Depósitos a devolver o subsídio de refeição relativo ao mês de férias, isto depois de a administração do banco ter cortado esta “remuneração” aos trabalhadores em 2017 e 2018.

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Desporto

A bola vai voltar a rolar – tudo sobre o regresso do campeonato

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A I Liga de futebol regressa na quarta-feira, depois de quase três meses de paragem devido à covid-19, com as atenções viradas para a luta pelo título, com FC Porto e Benfica como únicos protagonistas.

Um duelo separado por um ponto e que se fará em moldes nunca vividos: sem a presença de público, um rigoroso protocolo sanitário, com testes regulares ao novo coronavírus e jogos ao final da tarde e noite, maioritariamente durante a semana.

A 10 jornadas do final, o FC Porto lutará para segurar uma liderança conquistada há duas jornadas (23.ª).

Neste regresso, o FC Porto reentrará em cena primeiro do que o Benfica, ao visitar na quarta-feira (21:15) o Famalicão, equipa que foi sensação do campeonato, no qual chegou a ser primeiro.

No jogo, os ‘dragões’ terão duas baixas importantes, o central Marcano, de fora até final da época, com uma rotura de ligamentos, e o lateral esquerdo Alex Telles, que é o melhor marcador da equipa na I Liga, com oito golos apontados, e está castigado.

A equipa de Sérgio Conceição tentará colocar pressão no Benfica, que apenas entra em campo no dia seguinte, recebendo no Estádio da Luz o Tondela (14.º).

A paragem pode ter sido benéfica para as ‘águias’, não só porque estavam numa má fase em termos exibicionais e de resultados, mas porque recuperaram de lesão dois jogadores importantes, o lateral André Almeida e o médio brasileiro Gabriel.

Em outros jogos nesta retoma, o Sporting de Braga (terceiro) jogará na sexta-feira com o Santa Clara (10.º).

Nos bracarenses, este será o segundo jogo do treinador Custódio, que entrou em março, face à ida de Rúben Amorim – que já tinha substituído Ricardo Sá Pinto – para o Sporting.

No Sporting (quarto), Rúben Amorim terá pela frente uma deslocação habitualmente difícil, ao Vitória de Guimarães (sexto), embora desta vez o fator público, tradicionalmente importante no D. Afonso Henriques, não exista.

No jogo, agendado para quinta-feira, às 21:15, os ‘leões’ não contam com Wendell e Luiz Phellype, lesionados, e os vimaranenses não terão Sacko, que cumprirá castigo, depois de ter visto um quinto amarelo, e têm o capitão Pedro Henrique em dúvida.

A jornada disputa-se ao longo de cinco dias, entre terça-feira e domingo, com o primeiro jogo a opor o ‘aflito’ Portimonense (17.º) ao Gil Vicente (nono).

Um regresso difícil poderá ter o Desportivo das Aves, que a juntar ao facto de ser o último classificado, sem vencer há cinco jornadas, viu Quentin Beunardeau e Welinton Júnior rescindirem, tem Luiz Fernando e Rúben Macedo a cumprirem castigo e informou no domingo ter um jogador positivo para a covid-19, mas sem indicar quem seja, sendo um atleta que tinha tido primeiro um resultado inconclusivo na semana anterior.

Os avenses, treinados por Nuno Manta Santos, recebem na sexta-feira o Belenenses SAD (13.º).

Em outros jogos da 25.ª jornada, o Marítimo (15.º) recebe o Vitória de Setúbal (12.º) na quinta-feira, o Boavista (11.º) o Moreirense (oitavo) no sábado, e o Rio Ave (quinto) o Paços de Ferreira (16.º), no domingo, no ‘fecho’ da ronda.

Programa da 25.ª jornada:

– Quarta-feira, 03 jun:

Portimonense – Gil Vicente, 19:00.

Famalicão – FC Porto, 21:15.

– Quinta-feira, 04 jun:

Marítimo – Vitória de Setúbal, 18:00.

Benfica – Tondela, 19:15.

Vitória de Guimarães – Sporting, 21:15.

– Sexta-feira, 05 jun:

Santa Clara – Sporting de Braga, 19:00 (Cidade do Futebol, em Oeiras).

Desportivo das Aves – Belenenses, 21:15.

– Sábado, 06 jun:

Boavista – Moreirense, 21:15.

– Domingo, 07 jun:

Rio Ave – Paços de Ferreira, 21:00.

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