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Atualidade

EDP vai recorrer de multa de 48 milhões ao Tribunal da Concorrência

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A EDP negou as acusações da Autoridade da Concorrência (AdC), que multou a empresa em 48 milhões por abuso de posição dominante, e diz que vai recorrer da decisão por falta de sustentação factual, jurídica e económica.

Em comunicado, a EDP diz que refuta “em absoluto” as imputações da AdC, que “carecem de sustentação factual, jurídica e económica, a que acresce a circunstância de, ao longo do processo em causa, a AdC ter largamente ancorado as suas conclusões de forma superficial em elementos que as contradizem ou que não as permitem sustentar”.

“O próprio auditor contratado pelo Estado confirma que a EDP Produção atuou de acordo com o quadro jurídico em vigor e os incentivos que deste resultam. A EDP e a EDP Produção reafirmam, pois, que cumpriram sempre o enquadramento legal e contratual existente e as regras de concorrência”, considera a empresa.

A AdC anunciou na quarta-feira que condenou a EDP Produção a pagar uma multa de 48 milhões de euros por abuso de posição dominante.

Na nota, a AdC informou que, entre 2009 e 2013, “a EDP Produção manipulou a sua oferta do serviço de telerregulação ou banda de regulação secundária, limitando a oferta de capacidade das suas centrais em regime CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] para a oferecer através das suas centrais em regime de mercado, de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores”.

O mecanismo onerou os consumidores “por duas vias”, ou seja, “por um lado, o preço da energia subiu em resultado do encarecimento da banda de regulação secundária”, e, por outro, “aumentou também a parcela dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que financia as compensações no regime CMEC”, indicou.

A EDP e a EDP Produção estão agora a analisar a decisão e respetivos fundamentos e dizem que vão recorrer aos meios legais ao dispor para salvaguardarem os seus direitos, nomeadamente através da apresentação de recurso junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Atualidade

Coronavírus/Covid-19: Mundo deve preparar-se para uma eventual pandemia, diz OMS

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O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) avisou hoje que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus, considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão.

“Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra.

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