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Comissões bancárias vão a debate no Parlamento

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As comissões permitiram aos principais bancos arrecadar mais de 1.500 milhões de euros em 2019. Despesas que a banca cobra por vários serviços prestados, como cartões de débito e/ou crédito, transferências entre contas de bancos diferentes e pela aplicação MB Way.

No agendamento potestativo do BE desta tarde estarão em debate 10 projetos de lei (quatro do BE, dois do PSD, dois do PCP e um do PS e do PAN) e ainda um projeto de resolução dos bloquistas.

Em declarações aos jornalistas no parlamento na quarta-feira, a deputada bloquista Mariana Mortágua considerou haver condições para que os projetos apresentados pelos diferentes partidos para limitar comissões bancárias possam ser viabilizados na generalidade, possibilitando, assim, a sua discussão na especialidade, dada a “preocupação conjunta” e “pressão pública acrescida”.

O objetivo do BE é impedir o aumento de comissões no sistema financeiro, tendo alguns dos projetos já sido apresentados.

“Pela primeira vez temos os partidos que no passado recusaram e rejeitaram estas propostas, nomeadamente o PS e o PSD, a vir a debate com projetos que vão no sentido da proposta do BE, introduzindo limitações à cobrança de comissões”, realçou.

Um tema transversal a vários projetos de lei são as comissões cobradas pelos bancos nas plataformas eletrónicas, como a MB Way.

Tanto o BE como o PCP pretendem proibir cobrança de comissões pelos bancos em operações nas plataformas eletrónicas, considerando que tal como existe legislação que proíbe a cobrança de encargos para operações efetuadas em caixas multibanco tal deve ser estendido a essas aplicações.

Também o PAN quer que fique explícito na lei que não se consideram serviços efetivamente prestados processamentos em plataformas como a MB Way, pelo que os bancos não podem cobrar encargos.

Já pelo PS, a proposta de proibição de comissões depende das transferências feitas, sendo proibido cobrar comissões em transferências até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês ou 50 transferências no período de um mês.

Pelo PSD, o proposto é que os serviços mínimos bancários incluam operações através de plataformas eletrónicas (como a MB Way), com “cinco transferências, por cada mês, realizadas através de plataformas eletrónicas de natureza financeira operadas por terceiros”.

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Jovem de Melgaço cai ao rio minho

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Foto:Wikipédia

As buscas para encontrar um jovem que caiu ao rio Minho, na terça-feira, em Melgaço, são retomadas nesta quinta-feira, às 08:00, com apoio de dois meios aéreos espanhóis, informou o capitão do porto de Caminha.
O capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Caminha, Pedro Costa, explicou à Lusa que aqueles meios aéreos serão garantidos pela Guardia Civil e pela Agência de Emergência Galega 112 (Axega).

Na terça-feira, o jovem de 26 anos “escorregou e caiu” quando “passeava” junto ao rio internacional, na freguesia de Remoães, no concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

As buscas a realizar na quinta-feira, no troço internacional do rio Minho, vão contar com a participação de Pedro Costa, com três embarcações, duas espanholas e uma da PM de Caminha. Em terra, nas duas margens, as operações envolverão meios dos bombeiros voluntários de Melgaço e da Guardia Civil espanhola.

Segundo Pedro Costa, estas operações vão mobilizar mais de 20 operacionais dos dois países.

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