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Cinco jogadores de futebol em situação ilegal no Algarve

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou numa associação desportiva algarvia dedicada ao futebol cinco jogadores em situação irregular em Portugal, que foram notificados para abandonarem voluntariamente o país.

Numa outra ação de fiscalização a um estabelecimento de restauração na zona de Lagos, em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho, o SEF detetou oito cidadãos estrangeiros, dos quais quatro em situação irregular.

Três destes foram notificados para abandonarem voluntariamente o país e um outro detido por a sua presença não ser admitida no espaço Schengen, tendo-lhe sido aplicada por um juiz a medida de coação de apresentações periódicas às autoridades.

Atualidade

Programa Apoiar reforça apoios para empresas encerradas devido à pandemia

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A alteração ao regulamento do programa Apoiar determina novos apoios para as empresas que se mantêm encerradas devido à pandemia de covid-19, designadamente bares e discotecas, anunciou hoje o Governo.

Numa nota enviada às redações, o gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destaca que “este reforço da liquidez” se traduz “numa duplicação do apoio extraordinário já atribuído, correspondente ao valor do incentivo apurado referente ao último trimestre de 2020”.

A medida visa “melhorar as condições de tesouraria das empresas para fazerem face aos compromissos de curto prazo, contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico”, é salientado no comunicado.

O gabinete de Siza Vieira refere que, no caso das empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 50%, “o reforço do apoio pode atingir os 13.750 euros para as microempresas e os 33.750 euros para as pequenas, médias e grandes empresas”.

“Caso as quebras tenham sido superiores a 50%, o apoio pode ascender a 20.625 euros ou 50.625 euros, respetivamente”, é acrescentado.

A alteração ao regulamento do programa Apoiar aplica-se retroativamente às candidaturas que já foram aprovados e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, depois de confirmadas as condições de acesso, explica o Governo.

Lusa

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