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Atualidade

Cinco jogadores de futebol em situação ilegal no Algarve

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou numa associação desportiva algarvia dedicada ao futebol cinco jogadores em situação irregular em Portugal, que foram notificados para abandonarem voluntariamente o país.

Numa outra ação de fiscalização a um estabelecimento de restauração na zona de Lagos, em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho, o SEF detetou oito cidadãos estrangeiros, dos quais quatro em situação irregular.

Três destes foram notificados para abandonarem voluntariamente o país e um outro detido por a sua presença não ser admitida no espaço Schengen, tendo-lhe sido aplicada por um juiz a medida de coação de apresentações periódicas às autoridades.

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GNR apreendeu atum-rabilho com mais de 200 quilos em Ílhavo

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A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu na quarta-feira, na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, um exemplar de atum-rabilho com 205 quilogramas, bem como 226 quilogramas de pescado fresco de diversas espécies, num valor estimado de 6.980 euros.

Segundo um comunicado da GNR, o pescado foi descarregado de uma embarcação de pesca costeira “sem cumprir com as obrigações respeitantes ao registo obrigatório no diário de pesca das quantidades estimadas de cada espécie, bem como a respetiva notificação prévia antes de chegada a porto”.

A GNR informa que, de acordo com a legislação em vigor, o atum-rabilho faz parte de uma das oito espécies de atum pertencentes à família “Scombridae”, sendo uma espécie e predador de topo, com elevada importância para a pesca comercial e que está em perigo de extinção.

“Foi identificado o mestre da embarcação e elaborado o respetivo auto de contraordenação pelas infrações de não registo obrigatório no diário de pesca e notificação prévia antes de chegada a porto, cujas coimas podem atingir os valores de 75 mil euros e os 125 mil euros, respetivamente”, refere a mesma nota.

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