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Brasileira Vale condenada pela rutura da barragem em Brumadinho

Até ao momento, a rutura da barragem fez 247 mortos e 23 desaparecidos. Dois corpos foram encontrados na semana passada.

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A companhia brasileira Vale teve esta terça-feira a sua primeira condenação pela rutura de uma das suas barragens em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, que causou a morte a pelo menos 247 pessoas em janeiro passado.

A decisão foi decretada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou a companhia mineira a pagar pela reparação de “todos os danos causados pela tragédia”.

No entanto, o magistrado não definiu uma quantia específica para a empresa pagar, mas disse que os custos estarão relacionados com as mortes, assim como aos danos ao meio ambiente e à economia local.

Para garantir a reparação dos danos, a justiça manteve o bloqueio de 11 mil milhões de reais (2,6 mil milhões de euros) da empresa e autorizou que metade desse valor seja substituído por outras garantias, como fiança bancária ou depósito judicial.

O Tribunal de Justiça referiu, na sua página da internet, que a Vale pretendia “a substituição integral desse bloqueio em espécie”, mas o juiz Elton Pupo argumentou que a empresa teve lucros de 25 mil milhões de reais (5,9 mil milhões de euros) no ano passado, não vendo assim motivo para decidir a favor da empresa.

Após a decisão judicial, a Vale não negou a sua responsabilidade em relação aos danos causados pelo rompimento da sua barragem, em 25 de janeiro deste ano, e relatou a existência de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre.

Além das perdas humanas, os quase 13 milhões de metros cúbicos de lama que foram lançados com o rompimento da barragem atingiram animais selvagens e domésticos, chegando ao rio Paraopeba, que percorre várias cidades do estado e onde havia captação de água para abastecimento daquela região metropolitana.

A barragem que cedeu em Brumadinho pertencia à empresa mineira Vale, maior produtora e exportadora de ferro do mundo, que sofreu críticas e perdas financeiras devido ao desastre.

A empresa já esteve envolvida há três anos numa outra catástrofe semelhante, ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas.

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Mais vagas para crianças do pré-escolar no próximo ano letivo

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No próximo ano letivo vão abrir mais 2.200 vagas para crianças do ensino pré-escolar, anunciou o Ministério da Educação, que garante existirem lugares suficientes para a procura, mas nem sempre nos locais pretendidos pelas famílias.

“Para o ano letivo 2020/2021 perspetiva-se a abertura de 88 novas salas na rede pública da educação pré-escolar”, o que representa mais 2.200 vagas para as crianças a partir dos 3 anos, segundo números avançados hoje pelo Ministério da Educação (ME), no dia em que reabriram os estabelecimentos de ensino pré-escolar, depois de dois meses e meio de portas encerradas devido à pandemia de covid-19.

No passado ano letivo abriram 53 novas salas, o que permitiu uma oferta de 1.400 vagas, das quais foram preenchidas 1.325.

O ensino pré-escolar não é de frequência obrigatória, mas o Governo tem apostado na sensibilização das famílias para que inscrevam as crianças, uma vez que reduz o insucesso escolar e a taxa de abandono escolar precoce.

 

Lusa

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