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Bebé recuperado do lixo em Lisboa vai para família de acolhimento

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O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança deixada pela mãe num ecoponto da capital, no início do mês, a uma família de acolhimento.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, “no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial”.

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

O Ministério Público salienta que “o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança”.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 05 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado).

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.

A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.

Atualidade

Primeiro-ministro inglês hospitalizado com sintomas de Covid-19

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Boris Johnson, que deu positivo para o novo coronavírus há dez dias, foi ontem hospitalizado para novos exames.

“A conselho do seu médico, o primeiro-ministro foi internado no hospital para exames esta [domingo ]noite”, indicou o porta-voz de Downing Street num comunicado, acrescentando que se tratava de uma “medida de precaução”.

Johnson, de 55 anos, informou que havia testado positivo para o novo coronavírus em 27 de março e permaneceu isolado desde então em sua residência oficial em Londres.

“Esta é uma medida de precaução, uma vez que o primeiro-ministro continua a apresentar sintomas persistentes de coronavírus dez dias após o teste positivo”, acrescenta a nota.

A declaração também enfatiza que Johnson permanece no comando do Governo e em contacto com seus ministros e altos funcionários.

No Reino Unido, foram registadas 4.903 mortes relacionadas com a covid-19 e um total de 47.806 infeções.

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