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Bebé recuperado do lixo em Lisboa vai para família de acolhimento

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O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança deixada pela mãe num ecoponto da capital, no início do mês, a uma família de acolhimento.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, “no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial”.

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

O Ministério Público salienta que “o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança”.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 05 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado).

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.

A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.

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Produção de azeite pode parar no Alentejo por falta de capacidade para armazenar bagaço

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A apanha de azeitona e a produção de azeite correm o risco de parar e o setor olivícola pode colapsar no Alentejo por falta de capacidade das fábricas da região para armazenar bagaço proveniente dos lagares.

“Esta semana provavelmente, o mais tardar na semana que vem, vai haver um colapso no setor”, porque a apanha de azeitona e a produção de azeite “vão ter que parar”, já que “não há espaço para colocar o bagaço de azeitona produzido pelos lagares” do Alentejo, disse hoje à agência Lusa Aníbal Martins, vogal do conselho de administração da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.

Segundo o responsável, as três unidades do Alentejo que transformam bagaço de azeitona proveniente dos lagares da região “têm praticamente esgotada a sua capacidade estática de armazenamento” daquele subproduto resultante da produção de azeite.

Devido ao aumento da produção de azeitona e às condições climatéricas (falta de chuva) “favoráveis à apanha rápida de azeitona”, tem chegado azeitona “em maiores quantidades e mais rapidamente aos lagares” e “um volume inusitado” de bagaço de azeitona para ser transformado nas três unidades, explicou.

Apesar de trabalharem 24 horas por dia durante 11 meses, as três unidades, duas no concelho de Ferreira do Alentejo e uma no concelho de Alvito, têm os tanques de armazenagem “praticamente cheios e a atingir a rutura” e “não havendo onde por o bagaço terá forçosamente de parar a apanha de azeitona e a produção de azeite”, disse.

Aníbal Martins, que também é presidente da FENAZEITES – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores e gerente da União de Cooperativas Agrícolas do Sul (UCASUL), a dona da unidade de Alvito, alertou que a paralisação do setor, a verificar-se, “poderá provocar prejuízos incalculáveis aos agricultores e às empresas ligadas ao setor”.

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