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BE quer suspender venda de património do Estado em cidades com falta de habitação

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O BE vai apresentar esta semana uma moratória à venda de património do Estado em cidades com falta de habitação, como o caso dos terrenos do El Corte Inglés no Porto, anunciou hoje a deputada Maria Manuel Rola.

O anúncio foi feito esta manhã, durante uma conferência de imprensa no centro do Porto, onde a deputada do Bloco de Esquerda explicou que a proposta visa garantir que as necessidades habitacionais de cidades como Porto, Lisboa, Braga ou Aveiro, sejam tidas em conta.

A deputada falava junto à estação de Metro da Casa da Música, entre o terreno para onde está previsto o projeto do El Corte Inglés e um edifício devoluto do Ministério da Defesa, dois locais que, segundo o BE poderiam ser usados para fins de interesse público.

“Tudo nesta mesma zona pertencente ao domínio do Estado, que poderia mostrar que cidade queremos construir daqui para a frente e para quem. Nesse sentido, parece-nos essencial existir uma moratória à venda ou à disponibilização de edificado do Estado, sem ter em conta as necessidades das próprias cidades que estão neste momento a precisar quer de solo disponível quer de habitação disponível”, disse.

Esta suspensão, acrescentou a deputada, está em linha com a Lei de Bases aprovada em setembro, já no final da última legislatura, e que sustenta que “o património não pode ser privatizado ou concessionado sem ter em conta as necessidades habitacionais”.

“No Porto, nós sabemos perfeitamente as necessidades habitacionais que temos em mãos e o Governo está a atropelar uma Lei de Bases que acabou de ser aprovada”, defendeu, sublinhando que é necessário “garantir que o Governo não avança com mais disponibilização de edificado a privados”.

Segundo Maria Manuel Rola, em causa um despacho “conjunto do Ministério da Defesa e Ministério das Finanças que disponibilizou um vasto conjunto de património”.

No caso do Porto, acrescentou a deputada, são três edifícios – um na Avenida de França, outra na Lapa e um outro em Lordelo do Ouro – que poderiam responder às necessidades habitacionais da cidade.

O Bloco considera também o terreno para onde está previsto o El Corte Inglés, vazio há 20 anos e “encalacrado” desde então, num negócio “bastante lesivo, quer para a cidade quer para o próprio Estado”.

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Produção de azeite pode parar no Alentejo por falta de capacidade para armazenar bagaço

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A apanha de azeitona e a produção de azeite correm o risco de parar e o setor olivícola pode colapsar no Alentejo por falta de capacidade das fábricas da região para armazenar bagaço proveniente dos lagares.

“Esta semana provavelmente, o mais tardar na semana que vem, vai haver um colapso no setor”, porque a apanha de azeitona e a produção de azeite “vão ter que parar”, já que “não há espaço para colocar o bagaço de azeitona produzido pelos lagares” do Alentejo, disse hoje à agência Lusa Aníbal Martins, vogal do conselho de administração da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.

Segundo o responsável, as três unidades do Alentejo que transformam bagaço de azeitona proveniente dos lagares da região “têm praticamente esgotada a sua capacidade estática de armazenamento” daquele subproduto resultante da produção de azeite.

Devido ao aumento da produção de azeitona e às condições climatéricas (falta de chuva) “favoráveis à apanha rápida de azeitona”, tem chegado azeitona “em maiores quantidades e mais rapidamente aos lagares” e “um volume inusitado” de bagaço de azeitona para ser transformado nas três unidades, explicou.

Apesar de trabalharem 24 horas por dia durante 11 meses, as três unidades, duas no concelho de Ferreira do Alentejo e uma no concelho de Alvito, têm os tanques de armazenagem “praticamente cheios e a atingir a rutura” e “não havendo onde por o bagaço terá forçosamente de parar a apanha de azeitona e a produção de azeite”, disse.

Aníbal Martins, que também é presidente da FENAZEITES – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores e gerente da União de Cooperativas Agrícolas do Sul (UCASUL), a dona da unidade de Alvito, alertou que a paralisação do setor, a verificar-se, “poderá provocar prejuízos incalculáveis aos agricultores e às empresas ligadas ao setor”.

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