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BE quer suspender venda de património do Estado em cidades com falta de habitação

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O BE vai apresentar esta semana uma moratória à venda de património do Estado em cidades com falta de habitação, como o caso dos terrenos do El Corte Inglés no Porto, anunciou hoje a deputada Maria Manuel Rola.

O anúncio foi feito esta manhã, durante uma conferência de imprensa no centro do Porto, onde a deputada do Bloco de Esquerda explicou que a proposta visa garantir que as necessidades habitacionais de cidades como Porto, Lisboa, Braga ou Aveiro, sejam tidas em conta.

A deputada falava junto à estação de Metro da Casa da Música, entre o terreno para onde está previsto o projeto do El Corte Inglés e um edifício devoluto do Ministério da Defesa, dois locais que, segundo o BE poderiam ser usados para fins de interesse público.

“Tudo nesta mesma zona pertencente ao domínio do Estado, que poderia mostrar que cidade queremos construir daqui para a frente e para quem. Nesse sentido, parece-nos essencial existir uma moratória à venda ou à disponibilização de edificado do Estado, sem ter em conta as necessidades das próprias cidades que estão neste momento a precisar quer de solo disponível quer de habitação disponível”, disse.

Esta suspensão, acrescentou a deputada, está em linha com a Lei de Bases aprovada em setembro, já no final da última legislatura, e que sustenta que “o património não pode ser privatizado ou concessionado sem ter em conta as necessidades habitacionais”.

“No Porto, nós sabemos perfeitamente as necessidades habitacionais que temos em mãos e o Governo está a atropelar uma Lei de Bases que acabou de ser aprovada”, defendeu, sublinhando que é necessário “garantir que o Governo não avança com mais disponibilização de edificado a privados”.

Segundo Maria Manuel Rola, em causa um despacho “conjunto do Ministério da Defesa e Ministério das Finanças que disponibilizou um vasto conjunto de património”.

No caso do Porto, acrescentou a deputada, são três edifícios – um na Avenida de França, outra na Lapa e um outro em Lordelo do Ouro – que poderiam responder às necessidades habitacionais da cidade.

O Bloco considera também o terreno para onde está previsto o El Corte Inglés, vazio há 20 anos e “encalacrado” desde então, num negócio “bastante lesivo, quer para a cidade quer para o próprio Estado”.

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Primeiras carruagens de 51 compradas a Espanha começam a circular entre dezembro e janeiro

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Comboio passageiro

As primeiras carruagens do pacote de 51 compradas pela Comboios de Portugal (CP) à espanhola Renfe por 1,65 milhões de euros destinam-se à Linha do Minho e vão estar a funcionar entre dezembro e janeiro, foi hoje anunciado.

“A aquisição de material circulante disponível em Espanha faz parte de um esforço de curto prazo para fazer face às necessidades dos portugueses. A CP com 1,65 milhões de euros comprou 51 carruagens [usadas] que novas custariam [cada uma] mais de um milhão de euros”, destacou hoje o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na visita realizada ao Parque Oficinal de Guifões, concelho de Matosinhos, onde a CP está a requalificar as carruagens compradas à Renfe.

Ainda de acordo com o governante, o investimento total, contando com a requalificação, poderá rondar os sete a oito milhões de euros e as carruagens vão estar ao serviço das linhas de intercidades e regionais, podendo circular a 200 quilómetros por hora.

Já de acordo com o presidente da CP, Nuno Freitas, 18 das 51 carruagens já se encontram em Guifões, três “chegam ainda hoje” e as restantes “muito em breve”.

Nuno Freitas avançou que as primeiras que ficarão prontas servirão para a inauguração da requalificação da Linha do Minho prevista para dezembro ou janeiro.

“Constitui um aumento de 50% do parque que pode ser destinado ao intercidades. Pode-se dizer o que se quiser, mas nos últimos anos, nomeadamente no último ano, fez-se aquilo na ferrovia que não se fez durante décadas. O país precisa de material circulante novo. Não abdicamos de lançar concurso. Mas demora alguns anos e não podemos ficar à espera”, disse Pedro Nuno Santos.

Ao lado da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o ministro recordou ainda uma visita que fez à fábrica de Guifões em janeiro, lembrando que esta estava vazia, ao contrário de agora, segundo disse, que “está cheia e a trabalhar a toda a força”.

“Num momento em que ouvimos grandes valores em outras empresas e passamos por dificuldades, a CP que é uma empresa que merece muito mais do país do que aquilo que tem recebido está a fazer um trabalho excecional. Estamos disponíveis para ensinar outros Estados estrangeiros, mas também privados a fazer bons negócios”, disse o governante que recusou comentar assuntos à margem da visita, nomeadamente sobre a TAP.

“Tenho falado sobre TAP todos os dias. Não vou dizer nada porque o país tem de olhar para o que se está a fazer de bem em outras áreas, para a importância da ferrovia para o país. A ferrovia transporta Portugal inteiro”, concluiu.

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