Aumentaram os presos por violência doméstica

O número de presos por violência doméstica voltou a aumentar e, em entrevista à Lusa, a ministra da Justiça adiantou que será feito um estudo sobre reincidência e serão analisados casos arquivados e desistências.

Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça: 376 estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, e 1.184 já tinham sido condenados, o que corresponde a um aumento de 16% face a 2024.

“Sabemos que os números [de queixas] de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica”, apontou Rita Alarcão Júdice, considerando que “alguma coisa está a funcionar melhor”.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2025, as forças policiais registaram 29.644 participações por violência doméstica, o que representa menos 577 denúncias e uma diminuição de 1,9% face ao ano anterior.

No entanto, não se sabe quantos destes presos são reincidentes – foram condenados no passado -, impedindo, por exemplo, a adoção de medidas para evitar que a mesma pessoa regresse à Justiça uma segunda vez.

A responsável pela pasta da Justiça anunciou que será feito um estudo sobre a taxa de reincidência, sublinhando que é necessário “perceber que o contexto de violência doméstica faz gerar também mais agressão”.

“Sabemos que, muitas vezes, quem está a cumprir pena são pessoas que já são conhecidas do sistema”, acrescentou Rita Alarcão Júdice.

Ainda em relação à análise do contexto de violência doméstica, a ministra da Justiça avançou que a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, cuja nova equipa foi nomeada no passado mês de março, irá estudar também, além das mortes que aconteceram em contexto de violência doméstica, “casos em que existiu violência doméstica, mas houve arquivamento ou houve desistência, por alguma razão”.

O objetivo desta nova perspetiva de análise é saber em que momento é que a sociedade deveria ter percebido que estava a acontecer um caso de violência doméstica e não percebeu e ainda qual o motivo para que isso tivesse acontecido.

“Onde é que os alertas falharam? Onde é que os meios que estão à disposição da vítima, em particular, não atuaram e deveriam ter atuado?”, questionou Rita Alarcão Júdice.