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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou diploma de apoio às vítimas dos incêndios
14 nov 2017

O Presidente da República promulgou o diploma do parlamento que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios de junho, mas com ressalvas.

Marcelo Rebelo de Sousa convida a uma nova apreciação da matéria, em especial na parte respeitante aos feridos graves".

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado realça que este decreto da Assembleia da República teve origem em projetos apresentados em julho e foi aprovado em votação final global ainda "antes da tragédia de 15 e 16 de outubro e também antes das medidas tomadas pelo Governo" que abarcam as vítimas desses fogos e dos de junho.
Ou seja, o Presidente da República salienta que o diploma não toma obviamente em consideração nem a nova tragédia, nem as medidas agora tomadas pelo Governo".

Entretanto, o CDS-PP vai apresentar no parlamento um projeto para incluir os feridos e incapacitados nos apoios às vítimas dos incêndios do Verão, no sentido do que defendeu o Presidente da República.

 

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